BLACK FRIDAY 50% nos planos até 01/12
Constituição já atualizada pela EC 141/2026

A Constituição mudou. O seu Vade Mecum, não.

Lei seca na versão em vigor, com grifo colorido, sumário e aviso quando o artigo muda. Na Black Friday, os planos saem pela metade com o cupom BLACKFRIDAY, também nas renovações.

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Até 01/12 às 23h59 (Brasília) ou até acabarem as vagas.
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44 ou 40 horas?

Em 2026 a Emenda 141 mudou o art. 7º, XIII, da Constituição. O material impresso antes disso ainda mostra o texto antigo.

Vade Mecum impresso
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
No AprovaLeges

Grife o que a banca troca.

Cada cor com um significado, sempre o mesmo, em todas as leis.

Amarelo: a regra Verde: a exceção Azul: números e prazos

Quando a lei muda, você fica sabendo.

O aviso aparece na aba Atualizações da própria lei, com o que foi incluído, alterado ou revogado.

Você sabe onde está dentro da lei.

Título, capítulo e seção ao lado do artigo. Dá para estudar muitas leis sem se perder.

Súmulas junto da lei.

No plano pago, as súmulas do STF e do STJ ficam organizadas por disciplina, com o mesmo grifo, a mesma anotação e as mesmas cores da lei.

No celular e no computador.

O grifo que você faz no notebook aparece no celular. Tudo fica salvo na sua conta.

Mais ferramentas para a lei seca.

Além do grifo, do aviso e do sumário, o plano pago traz estas ferramentas em todas as leis.

Questões por artigo

As questões de concurso que cobraram o artigo aparecem junto dele. Você também pode incluir as que encontrar.

Controle de lei seca

Marque os artigos que já estudou e veja quanto falta em cada lei. Na volta, você continua de onde parou.

Plano de estudos

Monte a lista de leis por disciplina, do jeito do seu edital, e acompanhe o progresso de cada uma.

Comentários no artigo

Leia o que outros concurseiros escreveram sobre o artigo e deixe o seu. As suas notas pessoais continuam só suas.

Favoritos

Salve leis e artigos e abra todos de um painel só, sem procurar de novo.

O que muda no estudo da lei seca.

Vade Mecum e PDF
AprovaLeges
Texto da lei
o da data da impressão
a redação em vigor
Quando a lei muda
comprar ou baixar de novo
aviso na aba Atualizações
Grifos e anotações
ficam no papel ou no arquivo
salvos na conta, em todo aparelho
Quanto já estudou
de cabeça
progresso por artigo
Questões do artigo
em outro site
junto do artigo
Propaganda
depende do site
nenhuma

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36 horas, e o material envelhece na próxima lei publicada
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plano anual no Pix com o cupom BLACKFRIDAY (R$ 14,95 por mês); a lei atualiza no app e o grifo fica salvo

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Cupom BLACKFRIDAY já aplicado nos botões. O desconto continua nas renovações enquanto a assinatura estiver ativa.

Quando quiser as outras leis, escolha um plano.

Grátis

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para sempre, sem cartão
  • Constituição Federal atualizada
  • Grifo colorido e anotação
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Anual

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R$ 179,40 por ano, à vista no PixR$ 358,80
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  • Todas as leis do app, atualizadas
  • Aviso quando o artigo muda
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7 dias para desistirAssinou e não gostou? Peça o valor de volta em até 7 dias, sem explicar o motivo (CDC, art. 49).
Acesso na horaPagou, as leis do plano já abrem na sua conta.
Constituição grátis para sempreMesmo sem plano, a Constituição Federal continua liberada.
Cupom válido uma vez por conta, para assinaturas novas, até 01/12/2026 às 23h59 (Brasília) ou até acabarem as vagas. O Pix gerado e não pago também conta como uso. Se cancelar, uma nova assinatura não tem o desconto. Pagamento processado pelo Asaas.

Dúvidas comuns

Quais leis estão no app?
São mais de 600 leis em 25 disciplinas: Constituição, códigos (Civil, Penal, Processo Civil, Processo Penal, Defesa do Consumidor, Trânsito), leis de Administrativo, Tributário, Previdenciário, Trabalho, Eleitoral, Ambiental e outras, além de resoluções do CNJ e do CNMP. A lista completa fica dentro do app.
Como sei que o artigo está atualizado?
O texto é o da redação em vigor. Cada lei tem a aba Atualizações, que mostra o que foi incluído, alterado ou revogado, com a data, e o artigo alterado ganha um aviso no sumário.
Preciso instalar alguma coisa?
Não. O AprovaLeges abre no navegador, em aprovaleges.com.br, no celular, no tablet e no computador. A conta é a mesma em todos, e o grifo feito num aparelho aparece nos outros.
O que é grátis e o que é pago?
A Constituição Federal é grátis para sempre, com grifo colorido e anotação, sem cartão. As outras leis, as súmulas, as questões e o plano de estudos entram nos planos pagos.
Como funcionam os grifos e as notas?
Você seleciona o trecho e escolhe a cor: amarelo para a regra, verde para a exceção e azul para números e prazos. A nota fica presa ao artigo. Tudo é salvo na sua conta e continua no lugar quando você troca de aparelho.
Como funciona o cupom da Black Friday?
Os botões desta página já levam o cupom BLACKFRIDAY, com 50% no mensal (R$ 19,95 por mês no cartão) e no anual (R$ 179,40 no Pix). O desconto continua nas renovações enquanto a assinatura estiver ativa. Ele vale uma vez por conta, até 01/12 às 23h59 (Brasília) ou até acabarem as vagas. O Pix gerado e não pago também conta como uso. Se você cancelar, uma nova assinatura sai pelo preço normal.
Posso cancelar?
Sim. No plano mensal, você cancela quando quiser e não é cobrado no mês seguinte. Em qualquer plano, você tem 7 dias para desistir da compra e receber o valor de volta (CDC, art. 49).

50% até 01/12, enquanto houver vagas.

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Black Friday: 50% no mensal e no anual, até 01/12.

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